Conferência de Imprensa - Primeiro Exercício de Equipas de Intervenção Rápida nas Fronteiras (RABITs)

A Frontex e a Presidência Portuguesa (Ministério da Administração Interna /Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) realizam no dia 6 de Novembro 2007, às 10:00, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro / Porto, uma conferência de imprensa, com a presença de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna Dr. Rui Pereira e do Exmo. Senhor Director Executivo da Frontex Ilkka Laitinen, que assinala o Primeiro Exercício de Equipas de Intervenção Rápida nas Fronteiras (RABITs). Estará ainda presente Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Dr. José Magalhães.

Será feita a apresentação do conceito de Equipas de Intervenção Rápida nas Fronteiras bem como do primeiro exercício desde que foram criadas. Este primeiro exercício RABIT tem como principais objectivos: testar este novo instrumento em situações reais; testar os procedimentos administrativos para desencadear uma acção dentro dos prazos estipulados no Regulamento RABIT; resolver desafios operacionais e levantar questões antes de uma missão real; potenciar o desenvolvimento da Gestão do RABITs no contexto da Frontex.

O conceito de Equipas de Intervenção Rápida nas Fronteiras foi criado pelo regulamento 863/2007 (http://www.frontex.europa.eu/legal_basis/) e consiste na criação de um grupo de especialistas dos Estados-membros, formados pela Frontex que entrariam em acção em situações excepcionais e de emergência. Este grupo é composto por especialistas e equipas especializadas em aspectos individuais de controlo fronteiriço e que detêm conhecimento específicos em matérias de âmbito geográfico.

A activação das Equipas de Intervenção Rápida nas Fronteiras, para prestar apoio durante um período de tempo limitado, deverá ocorrer apenas em situações de carácter excepcional e urgente. Situações desta natureza poderão emergir quando um Estado-membro se vir confrontado com uma vaga maciça de nacionais de Países terceiros que pretendam entrar no seu território ilegalmente, necessitando portanto de uma resposta imediata, para o que a activação de uma Equipa poderia ser de grande utilidade na obtenção de uma resposta eficaz. Estas Equipas de Intervenção Rápida nas Fronteiras não visam garantir assistência de longa duração.

Fonte: Portal SEF