Lançamento da Plataforma Eu Acuso

"No decurso da Presidência Portuguesa da União Europeia, foram assumidos pela Europa e, como tal, por Portugal, vários compromissos. Um dos compromissos traduziu-se na realização da aguardada Cimeira Europa-África, que teve lugar a 8 e 9 de Dezembro em Lisboa. Nesta cimeira foram estabelecidos dois instrumentos vitais para a realização de uma verdadeira parceria entre os dois continentes – a Parceria Estratégia Conjunta entre Europa e África e respectivo Plano de Acção.

Durante a Presidência Portuguesa da UE, a Plataforma Portuguesa das ONGD trabalhou com várias organizações da sociedade civil com vista a um envolvimento activo nos debates e à construção de redes informais de colaboração, que definam a questão da construção de uma nova relação com África como um compromisso transversal a diversos sectores da sociedade civil portuguesa. Como primeiro passo, realizou-se um Fórum Europa-África de Sociedade Civil onde forma assumidos também vários compromissos para o futuro, constantes da Declaração Política do Fórum da Sociedade Civil Euro-Africana.

É assim, relativamente a estes compromissos – assumidos pelos Estados e também pela Sociedade Civil – que foi identificada a necessidade de manutenção e aprofundamento do espaço de trabalho que se vem construindo e que conta com a participação e o envolvimento de várias Organizações da Sociedade Civil (OSC), que vão além das ONGD, na sequência da colaboração iniciada aquando do Projecto das ONGD para a Presidência Portuguesa da UE.

Tal facto, sem precedentes em projectos desta natureza em Portugal, vem trazer uma indiscutível mais-valia às actividades deste grupo de trabalho, conferindo uma legitimidade mais genuína, uma visão mais alargada, mas também maior responsabilidade, procurando fazer face ao déficite de participação democrática e, em torno de questões concretas, motivar um maior envolvimento cívico dos cidadãos em geral e uma cultura de maior exigência também em relação aos decisores políticos.

Uma vez que o projecto em curso pretende realmente analisar, em profundidade, os compromissos e as implicações e aplicações práticas dos mesmos, não faria sentido construir um projecto centrado nas OSC. Um projecto desta natureza, inovador em termos da sociedade portuguesa, precisa de construir cumplicidades, dispostas a correr riscos, para romper tabus de forma e conteúdo e exige um envolvimento de todos os actores da sociedade, com transparência, rigor e responsabilidade. Não faria sentido as OSC diagnosticarem unilateralmente déficites no que toca ao cumprimento dos compromissos do governo, parlamento e media e se ficarem “apenas” por uma autoavaliação das OSC. Em coerência, o projecto e as próprias OSC precisam que também os decisores políticos e os media contribuam activamente para o processo, fazendo o seu diagnóstico das falhas das OSC no cumprimento do seu papel e dos seus compromissos. Será este diagnóstico e processo crítico mútuos que poderão representar uma forma e conteúdo qualitativamente novos, no caminho de uma verdadeira co-responsabilização, Inter partes, que permita retirar ilações e emitir recomendações com vista a uma concretização mais rigorosa dos compromissos assumidos tanto pelos Estados como pelas OSC.


Equipa do Projecto

Cláudia Pedra
Coordenadora do Projecto

Dulce Pinto
Assistente do Projecto


Este Grupo de Trabalho conta com a participaçãodas seguintes entidades:
Amnistia Internacional (AI)
Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP)
Associação Portuguesa de Consultores Séniores (APCS)
Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP)
Conselho Nacional de Juventude (CNJ)
Conselho Português para os Refugiados (CPR)
Engenho e Obra, Associação para o Desenvolvimento e Cooperação (E&O)
Graal
INDE - Intercooperação e Desenvolvimento
Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades de Imigrantes em Portugal (PERCIP)
Plataforma Portuguesa das ONGD
Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM)
União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA)"

Mais informações em http://www.euacuso.com.pt/