Independentemente das concretizações embrionárias que o precederam, o Microcrédito surgiu efectivamente em 1976 como um projecto experimental do Dr. Muhammad Yunus no Bangladesh, através da criação do Grameen Bank, o qual, desde o seu momento originário, visou sempre conceder empréstimos de pequenas quantias de dinheiro (“Grameencredit”) sem quaisquer garantias, após a verificação de um determinado conjunto de requisitos cumulativos, os quais revelaram-se suficientemente peculiares para merecerem as atenções que têm nos dias de hoje.
Actualmente, os números reveladores do "sucesso" deste Banco são os seguintes: 24 mil colaboradores; 7 milhões de clientes (e accionistas porque cada cliente é accionista do banco); 500 milhões de dólares de empréstimos atribuídos a 6,6 milhões de beneficiários, 97% dos quais são mulheres; e 70% dos recursos do banco são provenientes dos clientes que recorrem a esta forma de crédito, ou seja, e por muito que custe acreditar, de clientes pobres.
Este "projecto" permitiu o crescimento exponencial do número de pequenos empresários que pudessem gerar os seus próprios rendimentos e, na maioria dos casos, pudessem viver acima do limiar da pobreza e liquidar o próprio valor do empréstimo, sendo que a taxa de recuperação por este Banco é de 98,85%.
Quanto ao impacto social no país, ao longo destes 20 anos, o Banco assistiu a uma elevação considerável do nível de vida dos seus 7 milhões de clientes sendo que uma das evidências mais visíveis desta melhoria é que todas as crianças destas familias frequentam a escola.
Com o contributo do Grameen Bank, durante a década de 90 a pobreza reduziu em 10%. E, mais recentemente, no período compreendido entre 2000 e 2005, verificou-se uma redução anual da taxa de pobreza na média dos 2%. A taxa de natalidade caíu de 5.6 para 3.5 nascimentos por 1000 habitantes e as mulheres do país, outrora cidadãs de segunda, ganharam dignidade e auto-confiança, para além das óbvias garantias de auto-sustentabilidade.
Por conseguinte, esta ideia ganhou contornos globais e implementou-se um novo conceito estruturante e alternativo ao mero apoio altruísta às camadas populacionais mais desprotegidas: o Microcrédito, que visa essencialmente a atribuição de pequenos empréstimos (microloans) aos desempregados com baixa qualificação escolar e profissional, mulheres não activas, reformados com baixos rendimentos, aos que se dedicam a actividades informais com carácter precário, empregados com rendimentos próximos do salário mínimo, - i.e., àqueles que vivem em condições precárias e que não são considerados “fiáveis” se decidirem recorrer à via tradicional do crédito bancário por lhes faltarem garantias para o preenchimento de condições mínimas que lhe assegurem o acesso ao mesmo, tais como, por exemplo, emprego estável, propriedade de bens, etc.-, que, simultaneamente, desejem criar o seu próprio posto de trabalho ou uma micro-empresa, tenham uma ideia de como o fazer e detenham competências pessoais e condições adequadas.
À medida que o Microcrédito foi ganhando uma maior visibilidade e relevância, verificou-se o incremento de uma consciência global de que as iniciativas e empresas apoiadas, ao crescerem, precisam, também, de recorrer a outros produtos financeiros: seguros, garantias, cartões de crédito, aplicações de poupanças, bolsas de estudo, etc. A microfinança passou assim a abranger o microcrédito e todo um universo de produtos financeiros que lhe estão associados e que contribuem para a sua sustentabilidade.
Consequentemente, e especialmente devido ao crescente sucesso de Microcrédito, muitas Entidades Bancárias começaram a aperceber-se da viabilidade deste projecto. Deste modo, o Microcrédito tem ganho credibilidade junto da Indústria Financeira mainstream e muitas organizações financeiras estão, no presente momento, em fase de concretização de inúmeros projectos semelhantes visando a redução da pobreza (que, recorde-se, é um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio) e o crescimento financeiro, daí resultando a nomenclatura geral de "Microcrédito" (em que o Grameencredit corresponderá a uma parcela essencial).
Assim, e contra todas as expectativas, o Microcrédito ganhou um lugar preponderante neste Mundo Global e conseguiu relacionar duas esferas aparentemente inconciliáveis: Finanças e Pobreza. Pelo que, cedendo às evidências da utilidade desta Ideia, as Nações Unidas declararam o ano de 2005 como sendo o Ano Internacional do Microcrédito e o seu Mentor foi laureado com o Nobel da Paz no ano seguinte.
As características gerais do Microcrédito, conforme definidas por Yunus, são as seguintes:
a) Promoção do crédito como um dos Direitos Humanos;
b) Visando auxiliar as famílias mais carenciadas a superarem o limiar da pobreza, é dirigido aos mais pobres, especialmente às mulheres, com menos oportunidades para criarem rendimentos;
c) Não é baseado em qualquer garantia real, nem em contratos que tenham valor jurídico pelo que, assenta exclusivamente na confiança, e não no Direito ou em algum outro sistema coercitivo.
d) É oferecido no intuito de gerar auto-empregos, fomentando actividades que criem rendas para os pobres, ou ainda para a construção de sua habitação, ao contrário do que ocorre com a generalidade dos empréstimos destinados ao consumo;
e) Foi criado para enfrentar a Indústria Financeira tradicional, que rejeita os mais pobres, considerados não fiáveis. Em consequência disso, o "Grameencredit" rejeita a metodologia bancária tradicional e criou sua metodologia própria;
f) Oferece seus serviços na porta da casa dos pobres, adoptando o princípio de que as pessoas não devem ir ao banco mas deverá ser o banco a ir ter com as pessoas;
g) Para obter um empréstimo um tomador tem que se reunir a um grupo de tomadores, que ficam moralmente responsáveis por seu pagamento;
h) Os empréstimos podem ser obtidos numa sequência sem fim. Novos empréstimos tornam-se disponíveis se os anteriores estiverem sendo pagos;
i) Todos os empréstimos devem ser pagos em pequenas prestações, semanais ou bi-semanais;
j) Mais de um empréstimo pode ser concedido, simultaneamente, ao mesmo tomador;
k) Os empréstimos geram sempre planos de poupança para os tomadores, obrigatórios e voluntários;
l) Geralmente esses empréstimos são concedidos por instituições sem fins lucrativos, ou por instituições cuja propriedade é controlada, maioritariamente, pelos próprios tomadores. O "Grameencredit" procura operar a uma taxa de juros o mais próximo possível dos juros do mercado, e não à taxa cobrada pelo mercado financeiro tradicional, sendo que as operações do "Grameencredit" devem ser auto-sustentáveis.
m) A prioridade do "Grameencredit" é construir o "capital social", o qual é obtido pela criação de grupos e centros, destinados a desenvolver lideranças. O "Grameencredit" dá uma ênfase especial à "formação do capital humano" e à protecção ambiental (desenvolvimento sustentável).
Nota: Estes princípios reflectiram-se no Código de Conduta português, apresentado no decurso da Conferência "As Instituições Financeiras e o Desenvolvimento do Microcrédito", realizada na Fundação Calouste Gulbenkian em Novembro de 2007, já assinado por algumas das principais Instituições Financeiras portuguesas.
Este Código de Conduta refere questões fundamentais, tais como: binómio eficência dos meios usados/eficácia dos resultados obtidos; criação de auto-emprego com possibilidade de criação de empregos para terceiros; acompanhamento e apoio aos promotores das iniciativas; envolvimento da sociedade civil, nomeadamente através do voluntariado; reflexão sobre os percursos realizados pelas instituições.
Posto isto, retoma-se ao que se questiona em epígrafe: Será o Microcrédito uma alternativa sustentável para criar condições para a erradicação da pobreza nos países de origem dos fluxos migratórios?
Fonte:: Wikipedia, ANDC, Banco Mundial, Site do Ano Internacional do Microcrédito.
© Carminda Antunes 2008
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